[Espaço do Leitor] Obnubilar a Real História do Brasil; Isto, Sim, é Um Golpe

 Obnubilar a Real História do Brasil; Isto, Sim, é Um Golpe

Tendo acompanhado o processo histórico de votação na Câmara dos Deputados, assim como a imensa maioria da sociedade brasileira e, também, os demais países do mundo, com ampla divulgação, especialmente, na imprensa italiana e britânica, em que 367 deputados disseram “sim” à admissão do processo de impedimento da presidente da república; tendo 25 votos favoráveis a mais do que o necessário para tal aprovação, demonstrando, pois, a insatisfação política com a condução presidencial pelo partido dos trabalhadores, cumpre-nos ressaltar que à luz da legislação reguladora do impeachment, tal procedimento extraordinário se aplica, também, além do Presidente da República, mas a Ministros de Estado, contra os Ministros do Supremo Tribunal Federal ou mesmo contra o Procurador Geral da República. 

Vejamos que, não obstante tratar-se de processo eminentemente político, seu desdobramento não exclui o processo e julgamento do acusado por crime comum, na justiça ordinária, nos termos das leis de processo penal. Porém, a aprovação pelos deputados federais permite, tão somente, que o processo siga seu curso, o qual, como houve no impeachment do ex-presidente Fernando Collor (1992), terá seu desfecho no Senado da república; ocasião em que, uma vez mais, a presidente Dilma poderá apresentar as provas que julgar necessário à sua defesa, inclusive, apresentando testemunhas que serão ouvidas e inquiridas por advogados de defesa da presidente, e senadores (artigos 24 a 34 da Lei Federal n. 1.079 de 10 de abril de 1950); haverá, inclusive, debate oral entre a presidente e os senadores, em que se aprofundará ao máximo os argumentos trazidos pela acusação e defesa; tudo legitimamente respaldado pelo devido processo legal e contraditório. 

Após todo esse exaustivo rito procedimental, sob a respaldada e imparcial condução do Ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, será encerrada a discussão e feito o relatório resumido da denúncia e das provas da acusação e da defesa e, ato contínuo, submeterá a votação nominal dos senadores o julgamento. Portanto é infundado, diante de tanta garantia politico-constitucional falar-se em qualquer tipo de golpe. 

Se houvéssemos de cogitar, conforme querem fazer crer os membros da base aliada ao governo, em ruptura institucional, desconsiderando, pois, a previsão constitucional (artigos 85 e 86) do processo de impedimento em curso, ai sim, rasgando a constituição federal, deveríamos começar por 15 de novembro de 1889, quando, à revelia da Câmara dos Deputados e do Senado, bem como sem a poderosa participação popular, como represália à maior conquista sócio-humanitária já registrada em solo brasileiro, tal fora a intrépida abolição da escravatura pela primeira mulher a dirigir o Brasil, Princesa Isabel, derrubaram a monarquia constitucional. Logo, não há falar em golpe num processo, hoje, democraticamente previsto na Carta Política do país, e mais: subscrito, tal processo, por três renomados juristas, tal os advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal; com respaldo do Supremo Tribunal Federal quanto à sua legalidade (princípio constitucional previsto no art. 37 da Constituição).

Além de todos esses pressupostos jurídicos e políticos – este último, aliás, sendo a índole norteadora do processo de impedimento -, temos a inolvidável e estrondosa participação de homens e mulheres de todas as idades e condições sociais, de todas as regiões do Brasil, às ruas, exercendo o sagrado direito de liberdade de expressão, clamando por esperança. 

Por isso, ao final de todo esse processo, que concentra as energias de todo um país, desgastante, intenso, vibrante, contagiante, seja qual for o julgamento, absolvendo-a ou condenando-a, pelo presidente do STF no Senado Federal, teremos a certeza de havermos cumprido sua finalidade política, jurídica e social.  Não, o impedimento presidencial não é golpe; 15.11.1889, este sim, foi o maior e mais danoso golpe ao Brasil. 

Lembrai-vos, ó brasileiros, o significado da vossa bandeira verde e amarela (Bragança e Habsburgo). Pois, somente conhecendo o passado poderemos compreender o presente e projetar o futuro.

Eduardo Lebbos Tozzini. 

Advogado. Súdito fiel à Casa Imperial do Brasil.

[Espaço do Leitor] A CONDUÇÃO DE UM PAÍS CHAMADO BRASIL.

 A Condução de um País Chamado Brasil.

A senhora Carolina Nabuco, ao prefaciar o livro Minha Formação, de autoria de seu pai, o grande Dr. Joaquim Nabuco, transcreveu trecho do livro Um Estadista do Império, em que ele transcreveu as virtudes do nosso Chefe de Estado à época, as quais, lendo-as um século após, parece ecoar a voz dos brasileiros hoje, órfãos da moralidade governativa do Brasil, que com tanta cólera dilacera a auto estima desta nação, assim dizendo que:

“A verdade é que o imperador nunca quis fazer de seus ministros instrumentos; para isto seria preciso que ele quisesse governar por si, o que ele não podia fazer. Faltavam-lhe para quase todos os ramos da administração as qualidades especiais do administrador. O imperador exercia, sim, uma espécie de censura e de superintendência geral; era o crítico do seu governo, mas para governar, ele mesmo, ser-lhe-ia preciso a faculdade que não têm os críticos, de fazer obras como as que analisam. O que ele queria nos ministros, para ter esse direito de fiscalizar, de sugerir e de obstar, que livremente exercia, era docilidade em escutar e conformidade com a prerrogativa que a Constituição lhe conferira. Não os queria soberbos, não os conservaria servis. Os presidentes do Conselho no seu reinado formam, nos anos sobretudo em que se lhe poderia imputar ambição de mando, a mais perfeita lista de homens incapazes de adulação e servilismo que se possa compor. O que havia neles todos era a deferência razoável do ministro de Estado para com a Coroa, o modo de ouvir respeitoso, a diligência de atender, dentro dos interesses públicos e das conveniências e compromissos do partido, às observações do imperador. Isto, de certo, o imperador exigia dos seus ministros, mas isso não era reduzi-los ao papel de instrumentos. Em certos pontos o imperador sentia, por vezes, de modo imperioso o inflexível; mais de um teve que deixar o poder por ver que lhe faltava a confiança da Coroa, por motivo de desacordo com ela. De algum modo, pode-se dizer que foi ele, inspirando-se na opinião, quem traçou a linha geral do reinado, isto é, da história política e em parte social do Brasil durante quase meio século.”

(...)

“Em virtude desse caráter arbitral supremo, de que não se despia nunca, o imperador tornava-se o fiscal severo e exigente do pacto, para assim dizer, que fazia com cada ministério; todos eles subiam ao poder com um certo compromisso, ou tácito ou expresso, com ele, com o Parlamento ou com o país, e desse compromisso ele não deixava nenhum escapar. Era assim uma espécie de guarda, ao mesmo tempo, de uma certa tradição de governo superior aos partidos e protetor das oposições, da qual fazia uma Monita constitucional não escrita e do programa político a que dera sua aprovação”

(...)

“Uma vez que os gabinetes se conservassem fiéis à ideia em nome da qual se tinham organizado, ele revelava-lhes todas as faltas e insuficiências; a sua desconfiança começava no momento em que os via dispostos a quebrar a escada de que se serviram para chegar ao poder.” 

A moralidade pública ganhou inserção constitucional à partir de 1988, em conjunto com a eficiência, legalidade, impessoalidade e publicidade de todos os atos que dizem respeito aos “funcionários do público”, devendo (!) obedecer tais comandos; esta é a determinação da Carta Política do País.

Quanta ofensa às coisas públicas! Ultraja-se o povo deste País! Saqueia-se-lhe a subsistência dos aposentados, homens e mulheres que após décadas de trabalho, são renegados à sorte de fatores previdenciários, em que o governo federal lhes adverte com força: “quanto mais viverdes, brasileiros, menos receberás!”. Brigas e intrigas pela balbúrdia do Tesouro Nacional. Quanta falta nos faz Dom Pedro II.

Eduardo Lebbos Tozzini. Advogado ítalo-brasileiro. Monarquista.

Um pouco de História, Tradição e Estabilidade.

A beleza da Continuidade e Estabilidade monárquica sintetizadas em duas outras palavras: Tradição e Modernidade.

O que essas duas primeiras fotos têm em comum? Muita coisa! O mais interessante é que, com o Tempo, senhor de si, passando, em ambas poderemos ver a presença de quatro monarcas britânicos por foto. Ou seja, num futuro não tão distante assim, serão OITO monarcas britânicos nessas duas fotos!

A primeira delas mostra o bebê Príncipe Edward (então futuro monarca Edward VIII), na presença de seu pai George (V), seu avô Edward (VII) e sua bisavó a Rainha Victoria.

Na segunda imagem vemos o jovem Príncipe George (futuro monarca) nos braços de seu pai, o Príncipe William. Também vemos o avô do garoto, o Príncipe Charles e a Rainha Elizabeth II.

A Monarquia Constitucional dá uma segurança à Nação a respeito da continuidade e estabilidade política do país. A continuidade é festejada a cada novo casamento e nascimento de um "bebê real", pois para os britânicos, isso influencia diretamente em suas vidas. A estabilidade política reside na atuação do Monarca, que é preparado desde cedo para agir em prol da Nação e ser um Chefe de Estado competente. Ele, o Monarca, é uma espécie de vigia da Nação. Ele impede que a população sofra com decisões arbitrárias de políticos corruptos, pois tem poder de vetar decisões que claramente não favorecem a população no geral.

Na última foto, podemos ver a nossa estimada e respeitada Família Imperial. Na imagem poderiam estar três de nossos monarcas, mas quis a história na época que não fosse assim. Temos a Imperatriz D. Tereza Cristina sentada à esquerda, e ao lado dela, sentado no degrau, o pequeno Príncipe Antônio, filho caçula da Princesa D. Isabel, que está logo atrás dele abraçada com o pai, o Imperador D. Pedro II. Ao lado do Magnânimo, está seu neto Pedro, sobrinho da Princesa D. Isabel. O Conde D'Eu, esposo da Princesa, está por trás e, terminando os participantes da foto, o Príncipe D. Luís e o Príncipe do Grão-Pará (herdeiro do Trono), D.Pedro (primogênito da Princesa).

D. Pedro (herdeiro), abdicou seu direito ao Trono para se casar com uma mulher que não pertencia a ramo dinástico, passando assim a sucessão para seu irmão do meio, D. Luís. D. Antônio, o mais moço, faleceu aos 37 anos. Já D. Antônio (que se tornou o herdeiro), morreu pouco antes da Princesa D. Isabel, sua mãe.

Em resumo: se não tivéssemos tido um Golpe de Estado militar em 15 de novembro de 1889, na imagem poderíamos ver o Imperador D. Pedro II, a Imperatriz D. Isabel I, e o pai (o filho do meio), do Imperador D. Pedro III (neto da Princesa Isabel e que obviamente não tinha nascido na época da imagem).

O atual Chefe da Casa Imperial do Brasil e Imperador, de jure, do nosso país, é D. Luis de Orleans e Bragança, filho primogênito de D. Pedro (III), e reinaria com o nome de D. Luis I.

Ao invés de mais de 40 Chefes de Estado de lá pra cá, teríamos tido apenas 4 = D. Pedro II - D. Isabel I - D. Pedro III - D. Luis  I. Provavelmente o país não teria sido assolado por tantas crises, tantas constituições, tantas ditaduras, tanta DESCONTINUIDADE e INSTABILIDADE, justamente a antítese de um sistema Monárquico Parlamentar e Constitucional de Governo.

[Espaço do Leitor] ALMIRANTE SALDANHA DA GAMA NA DIPLOMACIA DO MARECHAL

ALMIRANTE SALDANHA DA GAMA NA DIPLOMACIA DO MARECHAL

- Um coração monarquista na Revolta da Armada. 1893. –

Em um manifesto de 7 de dezembro de 1893, disse Saldanha da Gama: “A lógica, assim como a justiça dos fatos, autorizaria que se procurasse à força das armas, repor o Governo do Brasil onde estava a 15 de Novembro de 1889, quando num momento de surpresa e estupefação nacional, êle foi conquistado por uma sedição militar de que o atual governo não é senão continuação.” (preâmbulo da obra “A Diplomacia do Marechal – Intervenção estrangeira na revolta da armada -”, 1945, RJ, Liv. e Edit. Zelio Valverde, do Dr. Sérgio Corrêa da Costa).

Ao percorrer os fatos que marcaram fundamental período da história do Brasil, “A Diplomacia do Marechal” traz à nossa ciência valorosos episódios que marcaram a insatisfação daqueles que, militares e civis, diplomatas e simples cidadãos, a ponto de se instaurar a sangrenta “revolta da armada”; os registros do Dr. Sergio C. da Costa são assaz importante quando consideramos ter ele sido secretario no corpo diplomático e, portanto, tendo tido acesso aos arquivos do Itamaraty que corroboraram, e muito, à sua concretude. Além do mais, seu prefácio é da lavra do único ministro ainda vivo, em 1945, do Marechal Floriano Peixoto. Portanto, é ocioso maiores considerações acerca do tesouro literário ali registrado.

Em que pese a enorme lacuna informativa que nos é imposto sobre esta memorável guerra interna, - eis que a história republicana é forjada em uma proclamação (?) que jamais ocorreu – à revelia dos fatos que marcaram a tentativa de restauração da monarquia, há mais de 120 anos, por um nobre cidadão Brasileiro, Almirante Saldanha da Gama, é chegada a hora de trazermos à luz trechos do testamento político-militar que, por tanto tempo tem se mantido silente, à espera da busca audaciosa desta nova geração, ávida por conhecer a verdadeira história do Brasil. Avante!

O germe que culminou militarmente com a queda da próspera monarquia brasileira, encontra-se em um projeto de lei que fora julgado, pelo exército imperial, em 1883, “... prejudicial aos interesses da classe ...”; ocasião em que “O ‘comité’ de resistência criado no Exército”, nesse ano, “era já o embrião do ‘partido militar’ que, em breve, se sobreporia às organizações partidárias do Império”, rememora-nos o Dr. Sérgio C. da Costa (p.9).

Tal projeto, ressalta o autor, dizia respeito à economia pessoal dos militares, bem como o concernente à “livre manifestação do pensamento às obrigações da disciplina”, que, após longo debate, “tornou-se um ímpeto de prepotência, sem direção ou objetivos definidos a não ser a crescente submissão e sacrifício da autoridade civil.”

Mas convém ressaltar que, apenas dois anos do golpe de Estado audaz, voraz, implacável e impopular (!) da república, precisamente aos 23 de novembro de 1891, “... Custódio de Melo (...) derruba o Govêrno com a simples ameaça dos seus canhões.” Ora, esta passagem que o autor nos relata em sua obra causa-nos, no mínimo, perplexidade..., pois, o Marechal Manoel Deodoro da Fonseca que até então era o líder do golpe de 1889, é derrubado por seus próprios pares, para em seguida entregar a novamente golpeada Chefia do Brasil ao “Marechal de Ferro”, Floriano Peixoto.

Não obstante todas as manobras político-militares para se tentar a todo custo, não importasse as consequências que adviriam à sociedade brasileira, – aliás, seu bem estar não contava do programa de governo...- o ano de 1893 fora de grande agitação por conta das dissensões entre militares e civis. A tensão era de tal envergadura que o Almirante Saldanha da Gama – Marinha do Brasil – afirmou que “...se as coisas chegassem a um ‘extremo muito agudo’, optaria pela revolta, fortificando-se na ilha das Cobras e removendo o hospital de sangue para a ilha das Enxadas ou do Governador. Hastearia a bandeira da restauração monárquica”, o que nós, também, já fizemos tanto na prática como na teoria, “a favor da qual se bandeariam os navios de Custódio, os federalistas do Rio Grande e a maioria do povo brasileiro.” (ob. cit. pp. 60/1).

O orgulho monarquista do Almirante, convicto e às claras, que jamais se convenceu, ou deixou persuadir, acerca da deslealdade ao Imperador Dom Pedro II, fora, inclusive, objeto dos argumentos do “Marechal de Ferro” para conseguir a adesão de Washington na guerra interna que se principiava. Nesse sentido, “A restauração, feita sob as vistas benévolas das esquadras estrangeiras”, que a este momento estavam ancoradas no Rio de Janeiro, em clima de elevada tensão, que a cisão entre membros das forças armadas pró e contra o governo Floriano suscitavam, “... deixaria uma porta aberta à influencia europeia.” (p. 71).

Eis que é cediço haver a simpatia de alguns países europeus à restauração do trono brasileiro, que possuía grande prestígio na comunidade internacional, na ocasião.

Por isso, diante da revolta de importantes corpus militares, seja pelo prestigio perante os colegas de farda, como pelo histórico de relevantes serviços prestados ao Império do Brasil, a preocupação do Marechal Floriano Peixoto fez com que “A 13 de dezembro de 1893, depois do manifesto de Saldanha, (...) informou, oficialmente, ao Governo americano que a ‘restauração do Império’ seria, daquele momento em diante, o objetivo dos insurgentes.” (ibidem).

A preocupação do Marechal era proporcional ao prestigio do Almirante, o qual, a serviço do Brasil em águas internacionais, não presenciou o golpe de 15 de novembro de 1889. Sua presença teria sido assaz importante à defesa do Trono Brasileiro, pois, diz o Dr. Sérgio C. da Costa que “Se aqui estivesse, asseguravam os saudosistas, teria salvo a dinastia com os canhões da esquadra, tal o seu prestígio na classe, comparável ao de Melo, Wandenkolk ou Jaceguai.” (p. 117).

O Almirante Saldanha da Gama morreu em combate, “Preso pelo coração à monarquia...” Por isso rendemos nossas homenagens à Força Naval do Brasil, que tem em sua ascendência um Brasileiro que honrou e engrandeceu sua classe. Diz o autor citado que “Só não lhe arrebataram o culto e a fidelidade da Marinha do Brasil à sua memória, sempre evocada com reverente admiração.” (p. 186).

Senhoras e Senhores cidadãos Brasileiros, leitores do Círculo Monárquico Brasileiro – Rio Grande do Norte, nos estudos que temos tido o inolvidável privilégio de debruçarmo-nos, seja pela fidedigna fonte da qual emanam, - tratando-se de lídimos escritores que vivenciaram parte dos fatos in loco, como pelos documentos fiéis – nos trazem imenso orgulho pelo tesouro guardado da história do nosso país, resta-nos uma convicção, assim como convicto restou Rui Barbosa em maio de 1895, em uma de suas cartas de Inglaterra: “Não há dúvida nenhuma que, sob a república atual, as nossas liberdades são incomparavelmente inferiores às que nos restavam sob a monarquia.” (Cartas de Inglaterra. Tomo II. ‘As minhas conversões’. p. 171. Liv. e Edit. Iracema. SP. 1966. 2ª ed.).

Lembremo-nos das augustas palavras de Sua Alteza Imperial e Real, Príncipe Dom Bertrand de Orléans e Bragança, no evento monárquico realizado pela Frente Dom Pedro II, sob a presidência do advogado Dr. Mozart Heitor França, de Curitiba-PR: “...queremos retornar o Brasil nos trilhos que jamais deveria ter saído...”

Janeiro de 2015.

Eduardo Tozzini. Advogado Ítalo-Brasileiro. OAB/PR n. 66.256. Monarquista.

Onde estão o Verde e o Amarelo?

Saudações monárquicas!

Algo está muito errado com o país quando, por causa de campeonato de futebol, o Verde e o Amarelo se fazem muito mais presentes nas ruas do que na Semana da Pátria.

A data de Independência de uma Nação, sua data de nascimento enquanto Nação soberana, deveria ser o momento mais importante a ser lembrado e comemorado por um povo. E na verdade, assim o é em países preocupados em manter suas tradições e glórias. Não parece o caso do Brasil.

Estamos na Semana da Pátria. Na verdade, estamos hoje no Dia da Independência. Se estivéssemos nos EUA, eu teria sido acordado pelos fogos, não pelo meu despertador. Bandeiras e mais bandeiras estariam sendo hasteadas na frente de nossas casas, penduradas nas janelas do apartamento, ruas cheias de Verde e Amarelo... Mas acho que este ano a cota de patriotismo já foi gasta na Copa do Mundo.

É muito triste saber que as pessoas não sabem quem foi Dona Leopoldina (a primeira mulher a governar o Brasil independente), não sabem quem foi José Bonifácio, não sabem sequer um pouco da História de D, Pedro I. Basta uma conversa de 5 minutos (ou menos), com alguém para comprovar isso.

É revoltante ouvir professores de História falando absurdos sobre esse período, denegrindo a imagem de forma gratuita dos nossos "Pais fundadores da Nação". E isso acontece com muita frequência.

O desconhecimento é quase que total. E isso respinga no fato de amar o País. Não se ama o que não se conhece.

O que me resta hoje, é fazer minhas orações para que a Nação tenha um futuro melhor.

Sem muita conversa hoje!

Viva D. Pedro I!!

Viva D. Leopoldina!!

Viva José Bonifácio!!!

E Vivas ao Brasil!

[ESPAÇO DO LEITOR] A Chave da Democracia

A CHAVE DA DEMOCRACIA

-O Preço da Liberdade-

Muitos cidadãos brasileiros desconhecem a vida do nosso Imperador Dom Pedro II, neto de Dom João VI e Dona Carlota Joaquina. O autor da obra "A Democracia Coroada", João Camilo de Oliveira Torres, revela-os que dentre os hobbies literários do Imperador destacamos três fatos: o apoio a Pasteur, a discussão com Nietzsche num trem austríaco e a admiração pelo maestro e ensaísta alemão Wilhelm Richard Wagner... (ob. cit.  p. 525)

Ressaltando a elevada capacidade do nosso último imperador, afim de demonstrar há mais de sessenta anos, o célebre escritor mineiro afirma que a história e as leis lhe deram um papel e ele o representou rigorosamente. Dom Pedro II foi um Grande Imperador.

Importa destacar, acerca do espírito que norteou os artífices da nossa primeira carta magna, empenhados civicamente em colaborar para a criação do que viria a ser, e foi, a lei política mais sólida que este país jamais vislumbrou - durou 65 anos!. De modo que, compartilha Oliveira Torres, "os elaboradores da Constituição do Império, nossa primeira constituição em 1824, tinham por finalidade realizar um tríplice objetivo: um regime monárquico; uma constituição liberal; uma organização política do tipo ético-jurídico e não do pragmático-econômico. O Brasil seria uma realeza de fato e não de nome, cabendo ao monarca as funções tradicionais dos reis, antes de ordem justiceira e paternal do que administrativa, no sentido comum e moderno da palavra. Competia ao Imperador ser a chave da abóboda, fiel da balança, o fator de equilíbrio, o primeiro motor imóvel da vida política." (p. 525/6)

Em um período em que vislumbramos a criação - diria recriação - de círculos monárquicos no Brasil, e fora dele - como atualmente vemos em Portugal movimentos de restauração da monarquia -, por parecer, aos brasileiros, que este atual regime não supre com os sentimentos populares, estando, pois, aquém da esperada representação popular, começamos a olhar para o espelho de nossa imperial história e ver, sem embaraços, que à época havia mais, muito mais, respeito aos direitos fundamentais do cidadão. Consigna Oliveira Torres que "nos quarenta anos de seu reinado, ninguém jamais fora deportado, nem processado por motivos políticos, nenhuma restrição se impôs à liberdade de pensamento" -direito inscrito na nossa atual Constituição Republicana no artigo 5º, inciso IX, e que tanto nos é tolhido-. "As nações que conseguiram record igual em matéria de garantias aos direitos e garantias individuais são apontadas como modelos."

Lembremo-nos quanta desilusão nos traz ao senso comum ao vermos grande parte da classe política, que tem os destinos do nosso país em suas mãos, governarem egoisticamente, sem preparo moral e intelectual. Bastaríamos pensar quantos votos foram confiados em determinado candidato, não por sua ideologia, mas por não pretendermos votar nos demais, ou seja, quantos votos ao vento, sem escolha, sem razão... Nesse sentido, J. C. de Oliveira Torres, ao destacar que, "nosso último Imperador reinou com acurado senso de moralidade, respeito à opinião pública, amor às coisas do espírito, fidelidade ao principio constitucional e respeito à lei. Errou muitas vezes, o que não é extraordinário. Mas, foi, durante o seu longo reinado, o primeiro a madrugar no cumprimento do dever e no respeito à lei. E mais não se lhe poderia exigir." (p. 527)

Preliminarmente, adverte o Dr. João Camilo de Oliveira Torres, “há uma questão que poderíamos considerar de ordem psicológica. Salvador Madariga observa que, nas monarquias, os homens públicos são virtualmente republicanos”, e aqui enfatiza todo espírito com que os brasileiros confiam seus sagrados votos, “pois fechando-se-lhes o lugar mais elevado na hierarquia administrativa olham naturalmente o poder como cousa alheia”, ou seja, como hoje tanto lutamos para que o administrador público cumpra seu bom dever, tratando a coisa pública com indispensável senso de impessoalidade. Além do mais, “a possibilidade de enveredar o monarca pelos caminhos ínvios do absolutismo faz nascer uma espécie de tensão entre o trono e o povo, mantendo os lideres em estado de desconfiança latente. E por isso que, segundo o escritor espanhol, as monarquias, de um modo geral, são mais propicias à democracia do que as repúblicas.”

Senhoras e Senhores leitores, cidadãos brasileiros, muito além do que a “eterna vigilância” do slogan célebre, o preço da liberdade é a “eterna desconfiança”, que, aliás, gera a outra. Eis aqui a chave da democracia...

Neste momento de eleições em que iremos obrigatoriamente confiar a chave da nossa incipiente democracia, lembrem-se que a eleição dos presidentes em regime republicano adormece essa desconfiança –lembrem-se dos anteriores períodos eleitorais, das promessas que não foram cumpridas, das promessas vazias, dos conchavos entre partidos ideologicamente opostos, mas que tudo fizeram para subir a rampa do Palácio do Planalto- “porque passamos a confiar neles [...] nossos mandatários que são. Quanto ao rei, está no trono por si, não veio de nossa escolha, somente pode sair por meio de revolução...” 

Naturalmente, diz o Dr. Oliveira Torres, em sua obra “A Democracia Coroada”, que encaramos o rei com desconfiança. Por esse motivo, naturalmente procuramos limitar seus poderes, restringindo as atividades que lhe são inerentes à função tão elevada que desempenha. “Ora, tal contraste do poder pelos cidadãos é que define, para Alain (Polítique. Paris, 1951, pág. 9), a democracia.” Jaz aqui nossa chave que a tanto tempo perdemos.


Concidadãos monárquicos, os dois artigos que elaboramos - República, República! Óh! Monarquia! e, este aqui - buscam sua inspiração em uma formidável jóia preciosa; jóia mineira! Sua leitura me fora sugerida por um renomado jurisconsulto brasileiro, Dr. Bruno Miragem, do Estado do Rio Grande do Sul. A obra do escritor João Camilo de Oliveira Torres, escrita na década de 1950, está repleta de confiáveis informações acerca da estrutura política e social do que foi o majestoso Império do Brasil. Basta observarmos que essa obra, prestigiada com o prêmio "Cidade de Belo Horizonte" em 1952, publicada pela editora José Olympio, fora dedicada, por seu autor, à S.A.I.R. Dom Pedro de Orleáns e Bragança e Milton Campos.

Desse modo, considerando que "somente através do conhecimento o homem é livre", como disse Enéas Carneiro, faço aqui, publicamente, um convite para que Vossas Senhorias leiam essa obra, e vejam, revejam, tenham a certeza da grandeza do que poderá voltar a ser o grandioso Império do Brasil. Viva a Monarquia! Viva a Família Imperial!

Dr. Eduardo Tozzini. 

Advogado Ítalo-Brasileiro inscrito na OAB/PR sob n. 66.256. 

Monarquista.

Campanha 2014 #3 - Aniversário de D. Luiz

É com muita satisfação e felicidade que o Círculo Monárquico Brasileiro vem mais uma vez mostrar o resultado de mais uma Ação dos Voluntários da Pátria. Ação simples, mas significativa!

Segundo o Calendário de Ações dos Voluntários da Pátria, a terceira ação do ano diz respeito à comemoração do aniversário do nosso Imperador de jure, D. Luiz de Orleans e Bragança. O CMB (Regional do Rio Grande do Norte) e o Grupo Brasil Monarquia: Ordem e Progresso, sempre apoiando e trabalhando junto ao CMB, realizaram uma reunião de monarquistas e simpatizantes para a comemoração do natalício de Sua Alteza Imperial. 

A festinha aconteceu no dia 07 de junho, tendo sido feita um dia depois do aniversário do Imperador. Contou com a presença de monarquistas e alguns simpatizantes da Causa Monárquica. 

Num primeiro momento, os presentes sentaram-se em círculo para conversar um pouco sobre o nosso Brasil. O Império brasileiro e a situação atual lamentável em que se encontra nossa Nação, foram pauta da vez. Muitos deram suas opiniões e tiraram dúvidas sobre o sistema monárquico. Na ocasião, estiveram presentes o Coordenador Nacional dos Voluntários da Pátria e Professor de História Rodrigo Sensei. O sr. Pedro Amaury Candéas, Comissário do CMB-RN e fundador do Grupo Brasil Monarquia, também pediu a palavra e alertou sobre os tempos em que nós vivemos e como podemos melhorar nosso país apoiando a Restauração Monárquica.

A sra. Jandir Candéas, Mestre Regional de Cerimônias do CMB-RN, também falou da importância da Ordem que havia na sociedade no período Imperial, e como precisamos resgatar esses valores em nossa sociedade. Devemos a ela também boa parte da organização da Ação aqui hoje postada! Parabéns pelo trabalho!

Após a discussão sobre os rumos do país, houve uma rápida sessão de fotos e todos se reuniram próximo do bolo para cantar um "Parabéns a Você" para D. Luiz. Os comes e bebes vieram logo em seguida.

Assim termina uma simples, mas bonita Ação!

Desejamos a D. Luiz muita saúde, paz e sabedoria! O Brasil precisa de sua liderança no Movimento pela Restauração Monárquica!

Parabéns ao Círculo Monárquico Brasileiro - Regional do Rio Grande do Norte e ao Grupo Brasil Monarquia, pelo esforço para a realização de tal evento! Abaixo, algumas imagens e um vídeo comemorativo!

Assista ao vídeo no nosso Canal do Youtube: